Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios
Famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul poderão financiar moradias também pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. A seleção foi aberta nesta quarta-feira (18) pelo Ministério das Cidades e vai até o dia 18 de outubro de 2024.
A medida reafirma o compromisso com a reconstrução e o apoio às famílias que enfrentaram a devastação causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Contamos com a parceria e trabalho de todos os gestores. Nosso compromisso é com as pessoas e estamos nos esforçando para devolver as casas para a população Gaúcha”, enfatizou o ministro, Jader Filho.
A modalidade prevê subsídio de até R$ 150.000,00 por residência construída, que deverão ser erguidas em terrenos de propriedade ou posse das famílias beneficiadas, cuja renda mensal bruta se enquadre até a Faixa 2, correspondente a até R$ 4.700,00.
Os recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios que apresentarem propostas diretamente na plataforma TransfereGov , por meio do programa nº 5600020240046. As propostas deverão ser destinadas a assistir unicamente a famílias identificadas como elegíveis com base no processo definido pela Portaria MCID nº 682, de 2024, e pela Portaria Conjunta MIDR/MCID nº 1, de 2024.
